sábado, 22 de agosto de 2009

Tratados e limites de Madrid


O tratado de Madrid foi firmado na capital espanholaentre D.João V de Portugal e D.Fernando VI da Espanha, a 13 de janeiro de 1750 , para definir os limites entre as respectivas colônias Sul-americanas, pondo fim assimàs disputas. O objetivo do tratado era substituir o de tordesilhas, a qual já não era mais respeitado na prática. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis( quem possui de fato, deve possuir de direito).
O tratado de Madrid foi a primeira tentativa de pôr fim ao litígio entre Portugal e Espanha a respeito dos limites de suas colônias na América do Sul.
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